No mês de Março de 2003 mais uma empresa deixa de empregar 180 trabalhadores na cidade de Ubá/MG, Os proprietários da empresa Companhia Industrial de Roupas Aracatu, (Wembley) nos procurou na sede do sindicato na cidade de Leopoldina para mostrar o estado em que se encontrava a empresa, que a mesma já se encontra em concordata a mais de 01 ano e hoje não se encontra em condições de manter seus funcionários que se encontram a quase 03 meses sem receber pagamento, e fez uma proposta ao SOAC, o presidente da entidade perguntou se a empresa teria como pagar as rescisões de contrato destes trabalhadores. Em resposta disseram que a mesma possui um imóvel na cidade de ubá que sua venda daria para cobrir todas as rescisões de contrato, que se eles aceitarem a proposta já vai providenciar a venda, o Presidente do SOAC de Leopoldina demonstrou sua preocupação com os trabalhadores que não recebem salário a quase 03 meses que não sabe como eles conseguem viver desta forma salário em dia é fundamental para a sobrevivência da pessoas sendo inegociável seu atraso após o 5º dia útil da cada mês e disse para a empresa que iria levar a proposta da empresa para discutir com os trabalhadores em Assembléia Geral pois a decisão seria deles, ficando de convocar os trabalhadores em age para que esta proposta seja discutida na cidade de Ubá, A age foi marcada para o dia 26 de Março de 03 no Salão Paroquial da Igreja do Divino Espírito Santo à rua Vicente Leite 10 Centro Ubá, às 16 horas: como pode ser visto abaixo os trabalhadores lotaram o salão.
Foi grande também a participação de todos nas discussões na busca de soluções para receber os salários atrasados.
O presidente do SOAC esclareceu aos trabalhadores a proposta da empresa, a qual foi aceita por todos, ficando então o Sindicato autorizado pelos trabalhadores a passar para o departamento Jurídico da entidade, mas esclareceu que os advogados do sindicato vão entrar com as ações na Justiça do Trabalho pedindo todos os direitos trabalhistas dos mesmo que cabe a empresa formular o acordo e apresentar na audiência. marcando para os dias 03/04 na subsede do SOAC munidos de aviso prévio e extrato do FGTS e demais documentos para podermos entrar com as ações.
O sr. Washington Luiz, presidente do SOAC esteve presente todo o momento esclarecendo e dando apoio aos trabalhadores, que só assinaram o aviso prévio após terem recebido o salário referente ao mês de Janeiro de 03, todos estão confiantes que a empresa vai cumprir pagando os meses de salários que estão faltando e as rescisões dos seus contratos de trabalho o mais rápido possível. o sr. Washington esclareceu a todos que o FGTS depositado e o Seguro Desemprego vai ser liberado por Alvará Judicial, mas que os outros proventos do acerto vai depender da venda deste imóvel que a empresa tem nesta cidade na Av. Cristiano Roças, que pelo menos eles tem a garantia de receber através das ações que o jurídico do sindicato vai ingressar na justiça do trabalho o mais rápido possível. o que mais impressionou o presidente foi que apesar de não terem recebido todos os salários os trabalhadores estão confiantes e satisfeitos com a atuação do sindicato, o que nos dá grande satisfação, agora é só aguardar.
Atendendo a solicitação do Sr. Washington Luiz da Silva. Presidente do SOAC o Dr. Pompilio deu seu relatório sobre o caso Aracatu na cidade de Ubá/MG, para que todos possam ter conhecimento.
Para: SOAC – Sindicato dos Oficiais, Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores da Indústria de Confecções de Roupa, Cama, Mesa, e Banho de Leopoldina e Região.
A/C: Sr. Washington Luiz da Silva – Presidente do SOAC
Assunto: Relatório das Ações contra a Cia. Industrial de Roupas Aracatú.
Leopoldina, 03 de setembro de 2003.
Prezado Presidente,
Tendo em vista o término de todas as ações movidas contra a Aractu perante a Vara do Trabalho da cidade de Ubá, num total de 139 (sendo uma Ação Cautelar de Arresto e 138 Ações Trabalhistas), sirvo-me do presente para apresentar a V. Sa. um relatório circunstanciado de todos os fatos relevantes destas ações.
Em 07/05/2003 entramos com uma Ação Cautelar para arrestar um imóvel da empresa visando garantir o pagamento dos empregados nas futuras ações.
O Juiz, por precaução, determinou que o Oficial de Justiça confirmasse a paralisação das atividades da empresa, a demissão coletiva dos funcionários e também o não pagamento de salários e verbas rescisórias. Somente após a confirmação de tais fatos pelo Oficial de Justiça é que o juiz determinou o arresto do bem.
Na audiência realizada no dia 28/05/2003, a empresa apresentou sua defesa, que foi por nós impugnada, sendo, ao final, mantido o arresto, determinando a sua inscrição no Cartório de Registro de Imóveis de Ubá.
Iniciamos então, a propositura das ações trabalhistas, individualmente, que apesar de ter aumentado o trabalho e demorado um pouco mais, visava dar mais garantias aos trabalhadores, pois caso algum deles apresentasse algum problema ou necessitasse de uma discussão mais prolongada, os outros não seriam prejudicados ou sofreriam qualquer atraso em suas ações. E assim foi feito.
Entramos com as ações individualmente (138 ações) e na audiência da primeira delas, conseguimos a conversão do arresto em penhora. Como a empresa não pagava o valor do acordo, iniciamos as execuções das sentenças, que culminaram com o leilão do imóvel, que foi arrematado pela Câmara Municipal pela quantia de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), valor mais que suficiente para pagar todos os funcionários.
Ultrapassadas as formalidades e os prazos legais decorrentes do leilão, conseguimos os Alvarás para liberar o dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal pela Câmara Municipal em virtude do leilão.
Assim, visando dar maior segurança a todos, negociamos com a Caixa Econômica Federal (CEF) que o pagamento dos trabalhadores fosse realizado na própria CEF, que disponibilizou local, funcionários e horário diferenciado para a realização dos pagamentos, que aconteceram nos dias 19 e 20 de agosto de 2003, ocasião em que todos os funcionários receberam os seus direitos, conforme valores acordados em audiência, devidamente corrigidos, encerrando, assim, as referidas ações com sucesso e com uma rapidez incomum em ações desta natureza.
Sem dúvida, uma vitória para os trabalhadores e para o Sindicato.
É o que nos cumpria relatar.
Esperamos, sinceramente, ter cumprido nosso papel de modo satisfatório, sempre visando defender e preservar os direitos dos trabalhadores e do Sindicato.
Sem mais para o momento, colocamo-nos ao vosso inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Pompílio Guimarães
Fotos:
