Foi negociada a Convenção coletiva de trabalho para os anos 2024X 2025 com os seguintes acréscimos. Grupo I R$ 1.420,00 Grupo II R$ 1.445,00 Grupo III R$ 1.480,00 Grupo IV R$ 1.512,00 Quem ganha até…
Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 12/09/2023 Publicação: 30/10/2023 Ementa Embargos de declaração em processo paradigma da sistemática da repercussão geral. 2. Direito do Trabalho. Tema 935. 3. Alegação de omissão,…
Leopoldina-MG, 29 de Setembro de 2023. Empresas/setor de RH/Escritório de Contabilidades Assunto: Circular Orientativa/Aplicação da CCT 2023/2024 Após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a cobrança da contribuição negocial de todos os trabalhadores,…
Quer saber mais sobre as leis trabalhistas? Estes acordos somente podem prevalecer sobre a lei quando se tratarem de acordos coletivos (quando assinados pela empresa e pelo sindicato que representa os trabalhadores) ou convenções coletivas…
Carlos Lupi disse que houve recorde de pedidos de benefícios previdenciários neste ano Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (20) a meta de reduzir, até…
No dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal – STF fez renascer (ARE 1.018.459), com segurança jurídica, a possibilidade de cobrança da contribuição assistencial dos empregados não associados ao sindicato. Nada mais justo. Até…
Saiu a convenção coletiva das costureiras os novos pisos salariais para 2023X2024 veja clicando abaico
Ministros decidiram que o repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras deve ser incorporado nos cálculos do 13º salário, FGTS, férias e aviso-prévio Publicado: 27 Março, 2023 - 08h30 | Última modificação: 27 Março, 2023 - 12h28…
Novo Estatuto do Trabalho épautado pela promoção dos direitossociais, diz Paim Roque de Sá/Agência SenadoO senador Paulo Paim (PT-RS)destacou, em pronunciamentoem Plenário nesta segunda-feira (27), que o novo Estatutodo Trabalho está tramitando naComissão de…
Mesmo com julgamento suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, dois ministros anteciparam o voto e, agora, o STF conta com cinco votos para validar a cobrança de contribuição estabelecida em acordo ou…