Leopoldina-MG, 29 de Setembro de 2023.
Empresas/setor de RH/Escritório de Contabilidades
Assunto: Circular Orientativa/Aplicação da CCT 2023/2024
Após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a cobrança da contribuição negocial de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, ocorreram relatos de sindicatos cobrando a contribuição com a negociação já em andamento ou querendo cobrar o valor retroativo, o que tem causado problemas e principalmente, a imprensa utilizando essas situações para deslegitimar o sindicalismo.
Pensando nisso, estamos encaminhando esta orientação do SOAC Leopoldina
Foi negociada a Convenção coletiva de trabalho para os anos 2024X 2025 com os seguintes acréscimos. Grupo I R$ 1.420,00 Grupo II R$ 1.445,00 Grupo III R$ 1.480,00 Grupo IV R$ 1.512,00 Quem ganha até…
CONVOCAMOS TODOS OS TRABALHADORES DAS CIDADES ABRANGIDAS POR ESTE SINDICATO PARA PARTICIPAREM DA ASEEBLEIA GERAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18/12/2023 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO AS 17:00 HORAS E SEGUNDA E ULTIMA CONVOCAÇÃO AS 18:00 COM QUALQUER…
Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 12/09/2023 Publicação: 30/10/2023 Ementa Embargos de declaração em processo paradigma da sistemática da repercussão geral. 2. Direito do Trabalho. Tema 935. 3. Alegação de omissão,…
Quer saber mais sobre as leis trabalhistas? Estes acordos somente podem prevalecer sobre a lei quando se tratarem de acordos coletivos (quando assinados pela empresa e pelo sindicato que representa os trabalhadores) ou convenções coletivas…
Carlos Lupi disse que houve recorde de pedidos de benefícios previdenciários neste ano Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (20) a meta de reduzir, até…
No dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal – STF fez renascer (ARE 1.018.459), com segurança jurídica, a possibilidade de cobrança da contribuição assistencial dos empregados não associados ao sindicato. Nada mais justo. Até…
Saiu a convenção coletiva das costureiras os novos pisos salariais para 2023X2024 veja clicando abaico
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Novo Estatuto do Trabalho épautado pela promoção dos direitossociais, diz Paim Roque de Sá/Agência SenadoO senador Paulo Paim (PT-RS)destacou, em pronunciamentoem Plenário nesta segunda-feira (27), que o novo Estatutodo Trabalho está tramitando naComissão de…
Mesmo com julgamento suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, dois ministros anteciparam o voto e, agora, o STF conta com cinco votos para validar a cobrança de contribuição estabelecida em acordo ou…